TJPR

A Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Seplan/TJPR) recebeu, no dia 19 de novembro de 2024, a equipe da Secretaria de Planejamento do Governo do Paraná (SEPL) para discutir as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e o Ranking de Competitividade dos Estados. 

Em relação ao PPA, a equipe do governo do estado enfatizou a crescente importância desse plano nos últimos anos como ferramenta de monitoramento dos recursos públicos. O diretor da SEPL, Breno Lemos, destacou o objetivo do governo de aprimorar o acompanhamento do PPA com a realização de reuniões semestrais e a troca de informações sobre as execuções previstas no Plano. Durante o encontro, também foram discutidas as datas das próximas reuniões e o prazo para que o TJPR informe os resultados dos indicadores entregues para o exercício de 2024. 

Quanto ao Ranking de Competitividade dos Estados, desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CPL), foi informado que o Paraná ocupa atualmente a 3ª posição, ficando atrás apenas de São Paulo e Santa Catarina. A equipe da SEPL compartilhou ainda alguns indicadores relevantes para o TJPR, como a produtividade dos magistrados e servidores, além da eficiência nos gastos públicos do Judiciário, destacando como melhorias nesses aspectos podem impactar positivamente o posicionamento do Estado do Paraná no ranking. 

A coordenadora da Coordenadoria de Estratégia e Orçamento da Seplan, Flávia Verusca Buturi Monarin Matos, ressaltou que a busca por maior eficiência está alinhada à visão do TJPR, que propôs, na elaboração do PPA 2024-2027, um alinhamento entre o Planejamento Estratégico, as Metas Nacionais e os indicadores e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Plano Plurianual. 

O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) formam o conjunto de normas que definem as diretrizes, os objetivos, as metas e a alocação de recursos no âmbito da Administração Pública. No Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, essa responsabilidade é atribuída à Secretaria de Planejamento, em conformidade com o Art. 122 do Regulamento Administrativo (Decreto Judiciário nº 592/2024).

Descrição da imagem de capa: pessoas ao redor de uma mesa conversam sobre informações apresesentadas em slides.