Composição das Comissões, Comitês e Conselhos
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COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Última atualização: 1º de abril de 2025
Sumário:
Comissão de Organização e Divisão Judiciárias
Comissão de Regimento Interno e Procedimento
Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca
Comissão Permanente de Informática
Comissão Permanente de Segurança
Comissão de Apoio à Saúde de Magistrados e Servidores - COPAS
Comissão de Especialização de Câmaras
Comissão de Revisão de Custas e Emolumentos
Comissão de Igualdade de Gênero no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
Comissão de Preservação da Memória do Poder Judiciário Paranaense
Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD
Comissão Socioesportiva e Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Comissão da Mediação Judicial e da Justiça Restaurativa
Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Paraná CMCF
Comissão de Gestão Socioambiental (Casa/TJPR)
Comissão Interinstitucional de Justiça Terapêutica/Sistêmica - Projeto Semear"
COMISSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Comissão de Organização e Divisão Judiciárias – Regimento interno do TJPR, artigo 119, I
Des. TELMO CHEREM - PRESIDENTE - Portaria nº 3.306/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 18
Des. GUILHERME LUIZ GOMES - Portaria nº 3.306/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 18
Des. JUCIMAR NOVOCHADLO – Portaria nº 3.306/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 18
Des. ALBINO JACOMEL GUERIOS - Portaria nº 3.306/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 18
Desª. LILIAN ROMERO - Portaria nº 3.306/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 18
Desª. THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM - Portaria nº 3.306/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 18
Des. GUILHERME FREIRE DE BARROS TEIXEIRA - Portaria nº 3.306/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 18
Sr. GEOVANI BARBOSA VALENTE - SECRETÁRIO - Portaria nº 3.306/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 18
Comissão de Regimento Interno e Procedimento - Regimento interno do TJPR, artigo 119, II
Des. FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA – Portaria nº 3.398/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853, de 06/03/2025, página nº 46
Des. ROGÉRIO ETZEL - Portaria nº 3.398/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853, de 06/03/2025, página nº 46
Des. JOÃO ANTÔNIO DE MARCHI - Portaria nº 3.398/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853, de 06/03/2025, página nº 46
Des. MARIO LUIZ RAMIDOFF - Portaria nº 3.398/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853, de 06/03/2025, página nº 46
Des. JOSÉ CAMACHO SANTOS - Portaria nº 3.398/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853, de 06/03/2025, página nº 46
Des. EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI - Portaria nº 3.398/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853, de 06/03/2025, página nº 46
Des. IRAJA PIGATTO RIBEIRO - Portaria nº 3.398/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853, de 06/03/2025, página nº 46
Srª. KAMILE FREITAS DE SIQUEIRA JOPPERT COSER - SECRETÁRIA - Portaria nº 3.398/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853, de 06/03/2025, página nº 46
Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca - Regimento interno do TJPR, artigo 119, III
Des. GAMALIEL SEME SCAFF- PRESIDENTE - Portaria 3.597/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.404, de 03/04/2023, página nº 14
Des. JORGE DE OLIVEIRA VARGAS - Portaria 3.597/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.404, de 03/04/2023, página nº 14
Des. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO - Portaria 3.279/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 15
Des. JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA - Portaria 3.279/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 15
Des. FABIO MARCONDES LEITE - Portaria 3.597/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.404, de 03/04/2025, página nº 14
Dr. ANDERSON RICARDO FOGAÇA - Portaria 3.597/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.404, de 03/04/2025, página nº 14
Sr. Alexandre Correa Rodrigues - SECRETÁRIO - Portaria 3.597/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.404, de 03/04/2025, página nº 14
Comissão Permanente de Informática - Regimento interno do TJPR, artigo 119, IV
Des. MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO - PRESIDENTE – Portaria nº 6.208/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431, de 16/05/2023, página nº 25
Dr. GUSTAVO HOFFMANN – representante da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ - Portaria nº 3.578/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.402, de 30/03/2023, página nº 12
Dr. MARCOS CAIRES LUZ - representante da Associação dos Magistrados do Paraná - Amapar - Portaria nº 3.578/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.402, de 30/03/2023, página nº 12
Dr. EDUARDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA – Portaria nº 3.578/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.402, de 30/03/2023, página nº 12
Dr. CARLOS EDUARDO FAÍSCA NAHAS - Portaria nº 3.578/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.402, de 30/03/2023, página nº 12
Comissão Permanente de Obras - Regimento interno do TJPR, artigo 119, V
Des. LAURI CAETANO DA SILVA - Portaria nº 3.401/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 47
Des. GUILHERME LUIZ GOMES - Portaria nº 3.401/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 47
Des. DOMINGOS THADEU RIBEIRO DA FONSECA - Portaria nº 3.401/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 47
Desª. PRISCILLA PLACHA SÁ - Portaria nº 3.401/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 47
Des. MARIO HELTON JORGE - Portaria nº 3.401/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 47
Des. MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO - Portaria nº 3.401/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 47
Sr. JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA FILHO - Secretário - Portaria nº 3.401/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 47
Comissão Permanente de Segurança - Regimento interno do TJPR, artigo 119, VI
Des. MARCOS SERGIO GALLIANO DAROS - PRESIDENTE – Portaria nº 3.053/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.848, de 25/02/2025, página nº 44
Drª. BRUNA GREGGIO - Portaria nº 3.053/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.848, de 25/02/2025, página nº 44
Dr. DAVI PINTO DE ALMEIDA - Portaria nº 3.967/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.859, de 14/03/2025, página nº 29
Dr. LEONARDO BECHARA STANCIOLI - Portaria nº 3.967/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.859, de 14/03/2025, página nº 29
Dr. SIVANEI DE ALMEIDA GOMES – Delegado, representante da Polícia Civil - Portaria nº 3.967/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.859, de 14/03/2025, página nº 29
Ten. Cel. RODRIGO GIOVANI BECKERT – representante da Polícia Militar – PM - Portaria nº 3.053/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.848, de 25/02/2025, página nº 44 e Portaria nº 3.967/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.859, de 14/03/2025, página nº 29
Sra. DANIELLE PULGA - SECRETÁRIA - Portaria nº 3.967/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.859, de 14/03/2025, página nº 29
Comissão de Apoio à Saúde de Magistrados e Servidores - COPAS - Regimento interno do TJPR, artigo 119, VIII
Des. JOSÉ AMÉRICO PENTEADO DE CARVALHO - Portaria nº 3.553/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.856, de 11/03/2025, página nº 173
Des. FABIO LUIS FRANCO - Portaria n° 5.266/2024, veiculada no DJe 3642, de 16/04/2024, página n n°35 e Portaria nº 3.553/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.856, de 11/03/2025, página nº 173
Drª. SIMONE CHEREM FABRICIO DE MELO – Portaria nº 3.553/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.856, de 11/03/2025, página nº 173
Dr. SERGIO LUIZ PATITUCCI - Portaria nº 3.553/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.856, de 11/03/2025, página nº 173
Drª. ANNA CAROLINA MIRANDA PETRY - representante da Associação de Assistência Médico Hospitalar dos Magistrados no Estado do Paraná - Judicemed - Portaria nº 5.878/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.427, de 10/05/2023, página nº 15
Dr. ANDRÉ CARIAS DE ARAUJO - Portaria nº 13.675/2024 – DM, veiculada no DJe nº 3.748, de 16/09/2024, página nº 44
Dr. JOSÉ KNOPFHOLZ - Portaria nº 3.553/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.856, de 11/03/2025, página nº 173
Srª. ANDREA REGINA FERREIRA DA SILVA - Portaria nº 3.553/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.856, de 11/03/2025, página nº 173
Sr. PAULO ALFREDO RIBAS TOLEDO - Portaria nº 3.553/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.856, de 11/03/2025, página nº 173
Srª. ISABELLA TROMPCZYNSKI - Portaria nº 3.553/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.856, de 11/03/2025, página nº 173 e Portaria nº 5.878/2024 – DM, veiculada no DJe nº 3.647, de 23/04/2024, página nº 75
Srª. DEISY CRISTINA MARTINS MACIANO - Portaria nº 5.878/2024 – DM, veiculada no DJe nº 3.647, de 23/04/2024, página nº 75
Srª. KELY CRISTINA ARRUDA BERNARDELLI NEVES DA SILVA - SECRETÁRIA - Portaria nº 5.878/2024 – DM, veiculada no DJe nº 3.647, de 23/04/2024, página nº 75
Comissão de Especialização de Câmaras - Regimento interno do TJPR, artigo 119, IX
Des. MARCUS VINICIUS DE LACERDA COSTA - Decreto Judiciário nº 103/2025 - DM, veiculado no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Des. SALVATORE ANTONIO ASTUTI - Decreto Judiciário nº 103/2025 - DM, veiculado no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Des. ANTONIO RENATO STRAPASSON - Decreto Judiciário nº 103/2025 - DM, veiculado no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Des. DARTAGNAN SERPA SÁ - Decreto Judiciário nº 103/2025 - DM, veiculado no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Desª. IVANISE MARIA TRATZ MARTINS - Decreto Judiciário nº 103/2025 - DM, veiculado no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Desª. PRISCILLA PLACHA SÁ - Decreto Judiciário nº 103/2025 - DM, veiculado no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Desª. ELIZABETH MARIA DE FRANÇA ROCHA - Decreto Judiciário nº 103/2025 - DM, veiculado no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Sr. JOÃO PAULO DURECK - SECRETÁRIO - Decreto Judiciário nº 103/2025 - DM, veiculado no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Comissão Eleitoral - Regimento interno do TJPR, artigo 119, X
Desª. LIDIA MAEJIMA – PRESIDENTE - Portaria nº 3.555/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Des. TELMO CHEREM - Portaria nº 3.555/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Des. CARVÍLIO DA SILVEIRA FILHO - Portaria nº 3.555/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Sr. ALEXANDRE LOYOLA FONTOURA - SECRETÁRIO - Portaria nº 3.555/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.855, de 10/03/2025, página nº 22
Comissão de Revisão de Custas e Emolumentos - Regimento interno do TJPR, artigo 119, XI
Des. FABIO ANDRÉ SANTOS MUNIZ - Portaria nº 3.606/2025 - DM, veiculada DJe nº 3855, de 10/03/2025, página nº 22
Sr. VINICIUS RODRIGUES LOPES - Portaria nº 18.46/2021 - DM, veiculada DJe nº 2925, de 05/03/2021, página nº 6
Sr. MOACIR CARNEIRO JUNIOR - Portaria nº 18.46/2021 - DM, veiculada DJe nº 2925, de 05/03/2021, página nº 6
Srª. BARBARA ARIELLO GEISLER - Portaria nº 18.46/2021 - DM, veiculada DJe nº 2925, de 05/03/2021, página nº 6
Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná (2021-2026)
Comissão extinta pela Portaria nº 10.523, de 4 de agosto de 2022 - DM.
Comissão de Igualdade de Gênero no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Desª LENICE BODSTEIN – PRESIDENTE - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Draª CRISTIANE SANTOS LEITE - Juíza Auxiliar da Presidência - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Dr. FÁBIO RIBEIRO BRANDÃO - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Draª. FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA, indicada pela Amapar - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Draª. APOEMA CARMEM FERREIRA VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOS - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Draª ELISIANE MINASSE - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Dr. MALCON JACKSON CUMMINGS - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Sr. ÉBIO LUIZ RIBEIRO MACHADO - indicado pela Ejud - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Srª ANDREA REGINA FERREIRA DA SILVA - indicada pelo Sindijus - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Srª CAMILA MARTINS NOVATO - indicada pela Secretaria Geral - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Srª EVA MARIA DUARTE - indicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Sr. SANDRO GORSKI SILVA - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Srª JOSEANE CRISTINA RODRIGUES ZANATTA - Portaria nº 4.797/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 165
Des. LAURI CAETANO DA SILVA - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Des. FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Drª. FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Drª. LUCIANA LUCHTENBERG TORRES DAGOSTIM - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Drª. CAROLINA FONTES VIEIRA - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Drª. LUCIENE OLIVEIRA VIZZOTTO ZANETTI - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Dr. DIEGO PAOLO BARAUSSE - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Dr. ELDOM STEVEM BARBOSA DOS SANTOS - Portaria nº 3635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Drª. ELISA SABINO DE AZEVEDO DUARTE SILVA - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Drª. ELISIANE MINASSE - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Drª. FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Dr. RODRIGO RODRIGUES DIAS - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Juíza Leiga AMANDA RIVABEM LIMA - Portaria nº 15.258/2024 – DM, veiculada no DJe nº 3.772 de 18/10/2024, página nº 20
Dr. FÁBIO RIBEIRO BRANDÃO - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Drª. MARION BACH - representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Paraná – OAB/PR – Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Drª. HELENA GRASSI FONTANA – Defensora Pública - representante da Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPE/PR - Portaria nº 11.288/2024 – DM, veiculada no DJe nº 3.714 de 30/07/2024, página nº 188
Srª. ANDREA REGINA FERREIRA DA SILVA - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Srª. CAMILA MARTINS NOVATO - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Sr. ÉBIO LUIZ RIBEIRO MACHADO - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Srª. HELENA FERREIRA LYRIO - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Sr. SANDRO GORSKI SILVA - Portaria nº 3.635/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 20
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
COMISSÃO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO:
Dr. LOURENCO CRISTOVAO CHEMIM - PRESIDENTE - Portaria nº 10.499/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.483, de 31/07/2023, página nº 9
Drª. PRISCILA SOARES CROCETTI - VICE-PRESIDENTE - Portaria nº 10.499/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.483, de 31/07/2023, página nº 9
Drª. JULIA MARIA TESSEROLI DE PAULA REZENDE - representante da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR - Portaria nº 14.999/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.544, de 30/10/2023, página nº 18
Srª. EMILIA NAKAHARA - Portaria nº 12.104/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.509, de 05/09/2023, página nº 14
Sr. HIURI FELIPE CORREIA DE LA ROSA - Portaria nº 10.499/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.483, de 31/07/2023, página nº 9
Srª. GISELLI MARA KRUPP NEVES - Portaria nº 18.284/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.580, de 15/01/2024, página nº 26
Srª. ADRIANA KAREN DO ROCIO VIDAL BARON - Portaria nº 12.104/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.509, de 05/09/2023, página nº 14
Srª. CLAUDIA CRISTINA MARTINS TRIA – SECRETÁRIA - Portaria nº 11.436/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.504, de 29/08/2023, página nº 18
COMISSÃO EM 2º GRAU DE JURISDIÇÃO:
Des. GAMALIEL SEME SCAFF - PRESIDENTE - Portaria nº 10.499/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.483, de 31/07/2023, página nº 9
Desª. ANGELA MARIA MACHADO COSTA - VICE-PRESIDENTE - Portaria nº 15.103/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.544, de 30/10/2023, página nº 25
Dr. EDUARDO NOVACKI - Portaria nº 10.499/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.483, de 31/07/2023, página nº 9
Srª. CLAUDIA CRISTINA MARTINS TRIA - Portaria nº 10.499/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.483, de 31/07/2023, página nº 9
Srª. ANDRÉA REGINA FERREIRA DA SILVA - Portaria nº 10.499/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.483, de 31/07/2023, página nº 9
Sr. MARCOS ORLANDO COVALSKI - Portaria nº 10.499/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.483, de 31/07/2023, página nº 9
Sr. ANTONIO TOSHIO SATO - Portaria nº 10.499/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.483, de 31/07/2023, página nº 9
Srª. ADRIANA KAREN DO ROCIO VIDAL BARON - Portaria nº 11.537/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.504, de 29/08/2023, página nº 19
Srª. EMILIA NAKAHARA - Portaria nº 11.537/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.504, de 29/08/2023, página nº 19
Sr. MARCOS VINICIUS ZARPELON FAVERO - SECRETÁRIO - Portaria nº 11.582/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.504, de 29/08/2023, página nº 19
Comissão de Preservação da Memória do Poder Judiciário Paranaense
Des. CARVILIO DA SILVEIRA FILHO - Portaria nº 3.268/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.394, de 20/03/2023, página nº 45
Des. JORGE DE OLIVEIRA VARGAS - Portaria nº 4.786/2021 – DM, veiculada no DJe nº 2.990, de 11/06/2021, página nº 3
Des. ANDREI DE OLIVEIRA RECH - Portaria nº 15.823/2022 – DM, veiculada no DJe nº 3.327, de 22/11/2022, página nº 51
Des. ROBSON MARQUES CURY, aposentado - Portaria nº 15.412/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.549, de 08/11/2023, página nº 12
Dr. RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO - Portaria nº 4.481/2024 – DM, veiculada no DJe nº 3.632, de 02/04/2024, página nº 35
Dr. FERNANDO SWAIN GANEM - Portaria nº 3.268/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.394, de 20/03/2023, página nº 45
Des. Jubilado PAULO HABITH - Portaria nº 4.786/2021 – DM, veiculada no DJe nº 2.993, de 16/06/2021, página nº 9
Srª. LUCIANA SALLES WORMS - representante da Escola Judicial do Paraná - EJUD/PR - Portaria nº 4.786/2021 – DM, veiculada no DJe nº 2.993, de 16/06/2021, página nº 9
Srª. CHLORIS ELAINE JUSTEN DE OLIVEIRA - Portaria nº 4.786/2021 – DM, veiculada no DJe nº 2.993, de 16/06/2021, página nº 9
Sr. ANDRE LUIZ MASSAD - Portaria nº 4.786/2021 – DM, veiculada no DJe nº 2.993, de 16/06/2021, página nº 9
Sr. IBRAMAR PINTO SOCREPPA - Portaria nº 4.786/2021 – DM, veiculada no DJe nº 2.993, de 16/06/2021, página nº 9
Sr. JOSE BORGES DA CRUZ FILHO - Portaria nº 4.786/2021 – DM, veiculada no DJe nº 2.993, de 16/06/2021, página nº 9
Srª. MONICA MARIA GUIMARAES DE MACEDO DALLAVECCHIA - Portaria nº 4.786/2021 – DM, veiculada no DJe nº 2.993, de 16/06/2021, página nº 9
Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD)
Des. JOSÉ AMÉRICO PENTEADO DE CARVALHO - PRESIDENTE - Portaria nº 4.571/2025 - DM, veiculada no DJe nº 3.865 de 24/03/2025, página 34
Des. LUIZ HENRIQUE MIRANDA – PRESIDENTE, Suplente - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46 e Portaria nº 4.571/2025 - DM, veiculada no DJe nº 3.865 de 24/03/2025, página 34
Drª. JUREMA CAROLINA DA SILVEIRA GOMES - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Dr. PLINIO AUGUSTO PENTEADO DE CARVALHO - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Drª. MICHELA VECHI SAVIATO - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Srª. ANA ZESCHOTKO - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. ANDRE MELO PESQUEIRA - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. DARBI GUILHERME MOREIRA WOLF - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. FERNANDO SCHEIDT MADER - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. JULIANO EMERSON DE MORAIS - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. IBRAMAR PINTO SOCREPPA - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. LEANDRO NASCIMENTO MANTAU - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. LUCAS GANDIN - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. LUIZ DE SOUZA SILVA - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. PAULO ALFREDO RIBAS TOLEDO - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. GEREMIAS MORAES WOS - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. MARCO ANTONIO SANTOS - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. VALDOMIRO DONIZETE PAULINO FILHO - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Srª. LUCIANA RISSI BITTENCOURT - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Sr. GUSTAVO PARIZOTTO MORAES – SECRETÁRIO - Portaria nº 3.399/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.853 de 06/03/2025, página nº 46
Comissão Permanente de Atualização de Competências e Unificação de Varas / Comissão Permanente de Equalização de Competências das Varas e Unificação das Unidades Judiciais de Primeiro Grau de Jurisdição
Des. TELMO CHEREM - PRESIDENTE - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Dr. CÉSAR GHIZONI - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Drª. LETICIA MARINA CONTE - Portaria nº 84/2024 - DM, veiculada DJe nº 3580, de 15/01/2024, página nº 13
Drª. FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7, portaria nº 7.897/2023 - DM, veiculada DJE nº 3461, de 29/06/2023, página nº 25
Dr. RODRIGO OTÁVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL - Portaria nº 11.281/2024 - DM, veiculada DJe nº 3714, de 30/07/2024, página nº 187
Dr. RAFAEL LUÍS BRASILEIRO KANAYAMA - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Drª. SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES - representante do Ministério Público do Estado do Paraná - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Drª. MABIANE CZARNOBAI MESAGE - representante do Ministério Público do Estado do Paraná - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Drª. ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI - representante da OAB/PR - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Sr. RENATO TOSHIO FUJIMOTO - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Srª. SIMONE YAMAMOTO - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Sr. GERSON MIKALIXEN JUNIOR - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Sr. VINÍCIUS RODRIGUES LOPES - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Srª. FLÁVIA VERUSCA BUTURI MONARIN MATOS - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Sr. ARUAN BENATTO MONASTIER - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Sr. ALEXANDRE LOYOLA FONTOURA - Portaria nº 10.978/2023 - DM, veiculada DJe nº 3504, de 24/05/2023, página nº 7
Sr. DANILO KOVALECHYN - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 29/08/2023, página nº 18
Sr. SANDRO DE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO - Portaria nº 3.640/2023 - DM, veiculada DJe nº 3437, de 24/05/2023, página nº 7
Comissão Especial de Representação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná perante o Conselho Nacional de Justiça
Des. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO - Portaria nº 3.299/2025 - DM, veiculada DJe nº 3852, de 05/03/2025, página nº 16
Des. LUIS SÉRGIO SWIECH - Portaria nº 3.299/2025 - DM, veiculada DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 16
Drª. JUREMA CAROLINA DA SILVEIRA GOMES - Portaria nº 3.299/2025 - DM, veiculada DJe nº 3852, de 05/03/2025, página nº 16
Dr. MARCELO FERREIRA - Portaria nº 3.299/2025 - DM, veiculada DJe nº 3.852, de 05/03/2025, página nº 16
Comissão Gestora de Precedentes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Cogep/Nugepnac)
Des. EDUARDO CASAGRANDE SARRÃO - Portaria nº 1.369/2021 – DM, veiculada no DJe nº 2.916 de 22/02/2021, página nº 7; Portaria nº 3.549/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.402 de 30/03/2023, página nº 11 e Portaria nº 3.091/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.848 de 25/02/2025, página nº 48
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA - Portaria nº 3.549/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.402 de 30/03/2023, página nº 11 e Portaria nº 3091/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.848 de 25/02/2025, página nº 48
Desª. PRISCILLA PLACHA SÁ - Portaria nº 1.369/2021 – DM, veiculada no DJe nº 2.916 de 22/02/2021, página nº 7; Portaria nº 3.549/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.402 de 30/03/2023, página nº 11 e Portaria nº 3.091/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.848 de 25/02/2025, página nº 48
Des. CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - Portaria nº 1.5001/2024 – DM, veiculada no DJe nº 3.772 de 18/10/2024, página nº 16 e Portaria nº 3.091/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.848 de 25/02/2025, página nº 48
Comissão extinta pelo Decreto Judiciário nº 177/2024-P-SEP, que revogou o Decreto Judiciário nº 88/2021.
Comissão Socioesportiva e Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Des. GILBERTO FERREIRA - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Des. LUIZ TARO OYAMA - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Desª. ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Drª. FABIANA SILVEIRA KARAM - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Drª LUCIANI DE LOURDES TESSEROLI MARONEZI - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Drª. GIOVANNA DE SA RECHIA - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Sr. ELIEZER APARECIDO CARNEIRO WILLE - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Srª. MARÍLIA SEELING DE OLIVEIRA - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Srª. ROSELY DE MORAES CAMPOS- Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Srª. THAIS REGINA DE GEORGE - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Srª. LUCIANA SALLES WORMS- Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Sr. PAULO JOSÉ GONÇALVES JUNIOR - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Srª. DANIELE ROMANIUK MACHADO DUMAS - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Srª. KARLLA LUÍZA VIEIRA CARDOSO - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Srª. CAMILA CONINCK COSTA DZIOBA DE LIMA - Portaria nº 3.390/2025 - DM, veiculada DJe nº 3853, de 06/03/2025, página nº 45
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI
Dr. LUCIANO CAMPOS DE ALBUQUERQUE – PRESIDENTE - Portaria nº 3.653/2024 – DM, veiculada no DJe nº 3.625 de 20/03/2024, página nº 15 e Portaria nº 16.648/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.787 de 08/11/2024, página nº 134
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON - Portaria nº 4.748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 21
Dr. FÁBIO RIBEIRO BRANDÃO - Portaria nº 4.748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 21
Drª. LETICIA MARINA CONTE - Portaria nº 65/2024 – DM, veiculada no DJe nº 3.580 de 15/01/2024, página nº 11
Sr. GILBERTO YOSHIKAZU OZAWA - Portaria nº 4.748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 21
Sr. FÁBIO ROGÉRIO LAMARQUES - Portaria nº 4.748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 21
Srª. VANESSA RAFAELA LOBATO - Portaria nº 4.748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 21
Sr. ANDRÉ MELO PESQUEIRA - Portaria nº 4.748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3431 de 16/05/2023, página nº 21 e Portaria nº 7.257/2023 - SEC, veiculada no DJe nº 3.442 de 31/05/2023, página nº 11
Srª. GEANA SANTOS GAYER RAMOS - Portaria nº 2.456/2024 – DM, veiculada no DJe nº 3.612 de 01/03/2024, página nº 12
Srª. FLÁVIA VERUSCA BUTURI MONARIN MATOS - Portaria nº 4.748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 21
Sr. DIOGO GUILHERME SILVEIRA - Portaria nº 4.748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 21
Sr. JOBER ANDRADE - Portaria nº 4.748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 21
Srª. VIVIAN CLAVIJO BELTRAN KUMMER - Portaria nº 4.748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 21
Sr. RENAN MASSAITI TORY - Portaria nº 4.748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 21
Srª. HELENA APARECIDA STEPHAN MORO - Portaria nº 11.326/2023 – SEC, veiculada no DJe nº 3.498 de 21/08/2023, página nº 5
Srª. CLAUDIA CRISTINA MARTINS TRIA – SECRETÁRIA - Portaria nº 4.580/2022 – DM, veiculada no DJe nº 3.179 de 07/04/2022, página nº 2; e Portaria nº 4748/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.431 de 16/05/2023, página nº 21
Comissão da Mediação Judicial e da Justiça Restaurativa
Drª. LARYSSA ANGÉLICA COPACK MUNIZ - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Drª. JUREMA CAROLINA DA SILVEIRA GOMES - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Drª. CARMEN LUCIA RODRIGUES RAMAJO - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Drª. LUCIANA ASSAD LUPPI BALLALA - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Dr. RODRIGO RODRIGUES DIAS - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Srª. KARINE SANTOS LEVEK FRANCO - representante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Srª. LARISSA BARRETO MACIEL - representante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Srª. LICIANE JUNIA BALTAZAR - representante da Escola da Magistratura do Paraná - Emap - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Srª. MONALISA VARGAS - representante da Escola da Magistratura do Paraná - Emap - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Srª. MIRIAM BATISTA BENEDITO - gestora Administrativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Sr. OLIVER DANIEL SCHWARTZ TELLES - gestor Administrativo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Srª. MARIANA PISACCO CORDEIRO - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Sr. SAMUEL AUGUSTO RAMPON - Portaria nº 5.654/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Paraná - CMCF
Dr. FERNANDO BARDELLI SILVA FISCHER - Portaria n° 4.462/2023 - DM, veiculada do DJe n° 3.412, de 17/04/2023, página n° 10
Comissão de Gestão Socioambiental (Casa/TJPR)
Des. LUIZ TARO OYAMA - PRESIDENTE - Portaria nº 4.488/2025 - DM, veiculada DJe nº 3865, de 24/03/2025, página nº 19
Dr. JOSÉ RICARDO ALVAREZ VIANNA - Portaria nº 9.070/2023 - DM, veiculada DJe nº 3471, de 13/07/2023, página nº 23
Drª. FLÁVIA DA COSTA VIANA - Portaria nº 3.595/2023 - DM, veiculada DJe nº 3402, de 05/09/2022, página nº 12
Sr. FAVIO SHINITI FUSHIWARA - Portaria nº 15.116/2022 - DM, veiculada DJe nº 3321, de 10/11/2022, página nº 2
Sr. VINICIUS SILVA NASS - Portaria nº 4.98/2016 - DM, veiculada DJe nº 1900, de 07/10/2016, página nº 8
Srª. DENISE DE OLIVEIRA - Portaria nº 7.423/2023 - DM, veiculada DJe nº 3449, de 13/06/2023, página nº 148
Sr. FABIO DE ARAUJO - Portaria nº 3.490/2024 - DM, veiculada DJe nº 3621, de 14/03/2024, página nº 26
Sr. JOAQUIM ISRAEL RIBAS PEREIRA - Portaria nº 4.179/2025 - DM, veiculada DJe nº 3863, de 20/03/2025, página nº 2
Srª. PRISCILLA KIYOMI ENDO - SECRETÁRIA - Portaria nº 11.971/2022 - DM, veiculada DJe nº 3280, de 05/09/2022, página nº 9, portaria nº 15.116/2022 - DM, veiculada DJe nº 3321, de 10/11/2022, página nº 2 e portaria 4.488/2025 Dm, veiculada no Dje 3865, de 34/03/2025, página n°19
Comissão de Trabalho Interinstitucional, referente ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio do Nupemec, e o Ministério Público do Estado do Paraná, por seu Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição - NUPIA, para cooperação na difusão e implementação de práticas de justiça restaurativa no âmbito criminal
Des. ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - Portaria nº 1.420/2023 - DM, veiculada DJe nº 3483, de 31/07/2023, página nº 5
Drª LARYSSA ANGELICA COPACK MUNIZ - Portaria nº 1.420/2023 - DM, veiculada DJe nº 3483, de 31/07/2023, página nº 5
Srª. MARIANA PISACCO CORDEIRO - Portaria nº 1.420/2023 - DM, veiculada DJe nº 3483, de 31/07/2023, página nº 5
Comissão Interinstitucional de Justiça Terapêutica/Sistêmica - "Projeto Semear"
Srª. MAÍSA BAIERSDORF SCHNEIDER - Portaria nº 8.093/2024 - DM, veiculada DJe nº 3673, de 03/06/2024, página nº 7
Srª. ADRIANA ACCIOLY GOMES MASSA - Portaria nº 13.187/2023 - DM, veiculada DJe nº 3521, de 25/09/2023, página nº 3
O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e não substitui aquele publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Última atualização: 1º de abril de 2025
Comitê de Projetos Institucionais
Comitê Gestor de Arquivos, Memória e Gestão Documental
Comitê de Gestão Estratégica do Poder Judiciário do Estado do Paraná
Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário do Estado Do Paraná
Comitê Orçamentário de Segundo Grau
Comitê Gestor de Precatórios - SGP
Comitê de Governança de Segurança da Informação
Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
Comitê de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Paraná
Comitê Gestor da Central de Movimentações Processuais - Art. 10 da Lei Estadual nº 20.444/2020
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais -CGPD - Inciso I , art. 1º da Resolução 363/2021 - CNJ
Comitê De Gestão por Competências Do Poder Judiciário Do Estado Do Paraná
COMITÊS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Comitê de Projetos Institucionais
I - Grupo Decisório:
Des. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN - Portaria nº 3.237/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.412 de 17/04/2023, página nº 9
Desª. JOECI MACHADO CAMARGO - Portaria nº 3.237/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.412 de 17/04/2023, página nº 9
Des. FERNANDO ANTÔNIO PRAZERES - Portaria nº 3.237/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.412 de 17/04/2023, página nº 9
Des. ROBERTO ANTÔNIO MASSARO - Portaria nº 16.645/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.787 de 08/11/2024, página nº 134
Des. CARVÍLIO DA SILVEIRA FILHO - Portaria nº 17.850/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.806 de 09/12/2024, página nº 14
Des. FERNANDO WOLFF BODZIAK - Portaria nº 3.237/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.412 de 17/04/2023, página nº 9
II - Grupo Operacional:
Drª. FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES - Portaria nº 3.237/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.412 de 17/04/2023, página nº 9
Drª. LUCIANA VARELLA CARRASCO - Portaria nº 3.237/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.412 de 17/04/2023, página nº 9
Dr. LUCAS CAVALCANTI DA SILVA - Portaria nº 3.237/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.412 de 17/04/2023, página nº 9
Dr. ALEXANDRE GOMES GONÇALVES - Portaria nº 3.237/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.412 de 17/04/2023, página nº 9
Sr. JOSÉ LUIZ FARIA DE MACEDO FILHO - Portaria nº 3.237/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.412 de 17/04/2023, página nº 9
Sr. VINÍCIUS RODRIGUES LOPES - Portaria nº 3.237/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.412 de 17/04/2023, página nº 9
Sr. RENAN MASSAITI TORY – SECRETÁRIO - Portaria nº 10.635/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.493 de 14/08/2023, página nº 10
Comitê Regional/Executivo de Saúde do Estado do Paraná, para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde
Drª. RAFAELA MARI TURRA - COORDENADORA - Portaria Nº 4.806/2025 - DM, veiculada DJe nº 3.870, de 31/03/2025, página nº 20
Des. JOSÉ AMÉRICO PENTEADO DE CARVALHO - Portaria Nº 4.806/2025 - DM, veiculada DJe nº 3.870, de 31/03/2025, página nº 20
Dr. RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO - Portaria Nº 4.806/2025 - DM, veiculada DJe nº 3.870, de 31/03/2025, página nº 20
Drª. ADRIANA BENINI - Portaria Nº 4.806/2025 - DM, veiculada DJe nº 3.870, de 31/03/2025, página nº 20
Drª. THALITA BIZERRIL DULEBA MENDES - Portaria Nº 4.806/2025 - DM, veiculada DJe nº 3.870, de 31/03/2025, página nº 20
Des. JOSÉ AMÉRICO PENTEADO DE CARVALHO - Portaria nº 9.582/2023 - DM, veiculada DJe nº 3474, de 18/07/2023, página nº 126
Srª. ADRIANA MARA ISSA - SECRETÁRIA - Portaria nº 13.694/2023 - DM, veiculada DJe nº 3527, de 03/10/2023, página nº 27
Comitê Gestor de Arquivos, Memória e Gestão Documental
Des. JORGE DE OLIVEIRA VARGAS - PRESIDENTE - Portaria nº 8.936/2019 - DM, veiculada DJe nº 2574, de 04/09/2019, página nº 41
Desª. JOSÉLY DITTRICH RIBAS - Portaria nº 3.503/2019 - DM, veiculada DJe nº 2469, de 03/04/2019, página nº 30
Des. ROBERTO ANTONIO MASSARO - Portaria nº 3.503/2019 - DM, veiculada DJe nº 2469, de 03/04/2019, página nº 30
Srª. CHLORIS ELAINE JUSTEN DE OLIVEIRA - Portaria nº 3.503/2019 - DM, veiculada DJe nº 2469, de 03/04/2019, página nº 30
Sr. LUÍS DE SOUZA SILVA - Portaria nº 3.503/2019 - DM, veiculada DJe nº 2469, de 03/04/2019, página nº 30
Sr. GREGÓRIO HERMANO BRUNNING - Portaria nº 3.503/2019 - DM, veiculada DJe nº 2469, de 03/04/2019, página nº 30
Comitê de Gestão Estratégica do Poder Judiciário do Estado do Paraná
Des. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN - Portaria 3.642/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.411, de 14/04/2023, página nº 111
Desª. JOECI MACHADO CAMARGO - Portaria 3.642/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.411, de 14/04/2023, página nº 111
Des. FERNANDO ANTÔNIO PRAZERES - Portaria 3.642/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.411, de 14/04/2023, página nº 111
Des. ROBERTO ANTÔNIO MASSARO - Portaria 1.6647/2024-DM, veiculada no DJe n° 3.787, de 08/11/2024, página n° 134
Des. CARVÍLIO DA SILVEIRA FILHO - Portaria 17.866/2024-DM, veiculado no DJe n° 3.806, de 09/12/2024, página n° 18
Des. EDUARDO CASAGRANDE SARRÃO - Portaria 3.642/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.411 de 14/04/2023, página nº 111
Dr. CARLOS EDUARDO FAÍSCA NAHAS - Portaria 3.642/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.411 de 14/04/2023, página nº 111
Drª. DÉBORA CASSIANO REDMOND - representante da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR - Portaria 3.642/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.411 de 14/04/2023, página nº 111
Srª. DAIENIFFER CHERINI LOPES - representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná - SINDIJUS/PR - Portaria 3.642/2023-DM, veiculada no DJe n° 3411 de 14/04/2023, página nº 111
Srª. ANDRÉA REGINA FERREIRA DA SILVA - representante suplente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná -SINDIJUS/PR - Portaria 5.655/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.427 de 10/02/2023, página n° 13
Sr. VINÍCIUS RODRIGUES LOPES, Portaria 3.642/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.411 de 14/04/2023, página nº 111
Sr. JOSÉ LUIZ FARIA DE MACEDO FILHO - Portaria 3.642/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.411 de 14/04/2023, página nº 111
Sr. RENAN GUSTAVO ZIMMER DA COSTA - SECRETÁRIO - Portaria 10.634/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.493 de 14/08/2023, página n° 10
Comitê Gestor Estadual Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, visando a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje
Extinto pela Portaria nº 3.660, de 15 de março de 2023 - DM
Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário do Estado Do Paraná
Des. GIL FRANCISCO DE PAULA XAVIER FERNANDES GUERRA - PRESIDENTE - Portaria 3.509/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.431 de 16/05/2023, página n° 20
Drª. FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES - Titular – Portaria n° 3.509/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.431, de 16/05/2023, página n° 20
Dr. RODRIGO OTÁVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL - Suplente - Portaria n° 11.279/2024-DM, veiculada no DJe n° 3.714, de 30/07/2024, página n° 187
Srª. MARÍLIA SEELING DE OLIVEIRA - Portaria n° 3.509/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.431, de 16/05/2023, página n° 20
Sr. RAFAEL CONINCK TEIGÃO, Diretor DTIC - Portaria n° 3.509/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.431, de 16/05/2023, página n° 20
Srª. NATALIA PIRES KUTINSKA - SECRETÁRIA - Portaria n° 3.509/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.431, de 16/05/2023, página n° 20
Comitê Orçamentário de Segundo Grau
Des. DARTAGNAN SERPA SÁ - representante da Associação dos Magistrados do Paraná – Amapar - Portaria nº 8.080/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.486 de 03/08/2023, página nº 12
Dr. ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO - Portaria nº 8.080/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.486 de 03/08/2023, página nº 12
Sra. CAROLINA BARBIERI BRITO NADOLNY - representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná - Sindijus - Portaria nº 8.080/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.486 de 03/08/2023, página nº 12
Sr. JOSÉ LUIZ FARIA DE MACEDO FILHO - Portaria nº 8.080/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.486 de 03/08/2023, página nº 12
Sr. VINICIUS RODRIGUES LOPES - Portaria nº 8.080/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.486 de 03/08/2023, página nº 12
Sr. MOACIR CARNEIRO JUNIOR - Portaria nº 8.080/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.486 de 03/08/2023, página nº 12
Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Des. FABIAN SCHWEITZER - COORDENADOR - Portaria nº 1.8746/2024 - DM, veiculada DJe nº 3812, de 17/12/2024, página nº 26
Dr. EDUARDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA - membro titular, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Dr. RICARDO PIOVESAN - membro suplente, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Dr. MARCELO PIMENTEL BERTASSO - membro titular, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Dr. MARCOS ANTÔNIO DA CUNHA ARAÚJO - membro titular, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017- Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Dr. ANTÔNIO SERGIO BERNARDINETTI DAVID HERNANDES - membro suplente, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Drª DANIELE LIBERATTI SANTOS TAKEUCHI - membro suplente, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Dr. JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO - representante da Corregedoria-Geral da Justiça - Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Dr. JOSÉ RICARDO ALVAREZ VIANNA - representante da Corregedoria-Geral da Justiça - Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Drª. RAFAELA MATTIOLI SOMMA LEONARDI - representante da Associação dos Magistrados do Paraná - Amapar - Portaria nº 8.528/2023 - DM, veiculada DJe nº 3464, de 04/07/2023, página nº 95
Drª. CAROLINA BARBIERI BRITO NADOLNY - representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná - Sindijus - Portaria nº 8.528/2023 - DM, veiculada DJe nº 3464, de 04/07/2023, página nº 95
Drª. SYLVIA CASTELO BRANCO GRADOWSKI - representante da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná - Assejepar - Portaria nº 8.528/2023 - DM, veiculada DJe nº 3464, de 04/07/2023, página nº 95
Srª. PATRICIA WANDER BROOCK - representante da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Assec-TJPR - Portaria nº 8.528/2023 - DM, veiculada DJe nº 3464, de 04/07/2023, página nº 95
Sr. SERGIO RODRIGO DE PADUA - representante da Associação dos Auxiliares da Justiça de Nível Superior do Paraná - Anjud - Portaria nº 8.528/2023 - DM, veiculada DJe nº 3464, de 04/07/2023, página nº 95
Sr. VITOR SOFFREDI DE CAMPOS VEIGA - representante da Associação dos Auxiliares da Justiça de Nível Superior do Paraná - Anjud - Portaria nº 8.528/2023 - DM, veiculada DJe nº 3464, de 04/07/2023, página nº 95
Srª. SANDRA APARECIDA PAEL RIBAS - representante da Associação dos Consultores Jurídicos do Poder Judiciário do Paraná - Aconjurpr - Portaria nº 8.528/2023 - DM, veiculada DJe nº 3464, de 04/07/2023, página nº 95
Sr. ARNO ROBERTO BOOS - representante da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Paraná - Assojepar - Portaria nº 8.528/2023 - DM, veiculada DJe nº 3464, de 04/07/2023, página nº 95
Srª. FERNANDA NAVARRO VENDRAME DE SOUZA - membro titular, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Srª. MARIA ANITA DOS ANJOS - membro suplente, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Srª. CAROLINE HAMMMERSCHMIDT AMARO TOSI - membro titular, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Sr. GENÉSIO BORUCH - membro suplente, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 5.623/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 22
Sr. THIAGO MARTINI RIBEIRO PINTO - membro titular, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 11.443/2023 - DM, veiculada DJe nº 3504, de 29/08/2023, página nº 18
Sr. MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - membro suplente, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 11.443/2023 - DM, veiculada DJe nº 3504, de 29/08/2023, página nº 18
Sr. SÉRGIO RODRIGO DE PÁDUA - membro titular, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 10.192/2024 - DM, veiculada DJe nº 3703, de 15/07/2024, página nº 16
Sr. GEREMIAS MORAES WOS - membro suplente, conforme art. 2º, II, da Res. 194/2017 - Portaria nº 10.192/2024 - DM, veiculada DJe nº 3703, de 15/07/2024, página nº 16
Sr. ANDRÉ LUIZ PEREIRA - SECRETÁRIO - Portaria nº 4.462/2024 - DM, veiculada DJe nº 3631, de 01/04/2024, página nº 9
Comitê Gestor de Precatórios (SGP)
Des. LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Dr. ANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Des. CÉLIO HORST WALDRAFF - Presidente do TRT 9ª Região, como membro do Comitê Estadual - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Drª. SIMONE GALAN DE FIGUEIREDO - Juíza Auxiliar da Presidência do TRT 9ª Região - Portaria nº 1.897/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.600 de 14/02/2024, página nº 8
Drª. ANGÉLICA CÂNDIDO NOGARA SLOMP - Juíza Auxiliar da Presidência do TRT 9ª Região - Portaria nº 1.897/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.600 de 14/02/2024, página nº 8
Drª. LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA - Juíza Federal Diretora do Foro da Justiça Federal no Paraná – TRF 4ª Região, como membro Titular do Comitê Gestor - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Drª. LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ - Juíza Federal Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná – TRF 4ª Região, como membro Suplente do Comitê Gestor - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Drª. ANA LÍGIA BORTOLOCI MARTELLI – Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Paraná - OAB/PR, como membro Titular - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Dr. MARCELLO MARCONDES DE ALBUQUERQUE – Advogado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Paraná - OAB/PR, como membro Suplente - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Dr. LUIS SERGIO LANGOWSKI - Coordenador Cível do Ministério Público Federal no Estado do Paraná - MPF/PR, como membro Suplente - Portaria nº 7.503/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.667 de 22/05/2024, página nº 72
Drª. ANDREIA CRISTINA BAGATIN - Promotora de Justiça, representante do Ministério Público do Estado do Paraná - MP/PR, como membro Titular - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17 e Portaria nº 2.241/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.612 de 01/03/2024, página nº 12
Drª. ISABELLA DEMETERCO - Promotora de Justiça, representante do Ministério Público do Estado do Paraná - MP/PR, como membro Suplente - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17 e Portaria nº 2.241/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.612 de 01/03/2024, página nº 12
Dr. INAJA VANDERLEI SILVESTRE DOS SANTOS - Procurador do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho – MPT/PR - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Dr. FREDERICO WAGNER MELGAÇO REIS - Advogado da União, representante da Advocacia Geral da União no Estado do Paraná - AGU/PR, como membro Titular - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Dr. RODRIGO DE SOUZA AGUIAR - Advogado da União, representante da Advocacia Geral da União no Estado do Paraná - AGU/PR, como membro Suplente - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Dr. DANIEL HOLZMANN COIMBRA - Procurador-Chefe, representante da Procuradoria Geral do Estado do Paraná - PGE/PR, como membro Titular - Portaria nº 7.503/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.667 de 22/05/2024, página nº 72
Drª. PAULA SCHMITZ DE SCHMITZ - Procuradora do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado do Paraná - PGE/PR, como membro Titular - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Dr. CLAUDIO MOREIRA PHILOMENO GOMES NETO - Procurador do Estado, representante da Procuradoria Geral do Estado do Paraná PGE/PR, como membro Suplente - Portaria nº 5.18/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.595 de 05/02/2024, página nº 17
Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI)
Des. RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO - PRESIDENTE - Portaria n° 3.500/2023 -DM, veiculada no DJe n° 3.402 de 30/03/2023, página n° 9
Des. CLAUDIO SMIRNE DINIZ - Portaria n° 3.500/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402 de 30/03/2023, página n° 9
Des. RUY ALVES HENRIQUES FILHO - Portaria n° 11.207/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.509 de 05/09/2023, página n° 10
Dr. CÉSAR GHIZONI - Portaria nº 3.500/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 9
Dr. GUSTAVO HOFFMANN - Portaria nº 3.500/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 9
Sr. JOSE LUIZ FARIA DE MACEDO FILHO - Portaria nº 3.500/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 9
Sr. RAFAEL CONINCK TEIGAO - Portaria nº 3.500/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 9
Sr. THIAGO MARTINI RIBEIRO PINTO - Portaria nº 3.500/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 9
Sr. LAURO ANDREY DE SOUZA BUENO - Portaria nº 3.500/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 9
Srª. JULIANA MINELA KLINGER - SECRETÁRIA - Portaria n° 1.543/2024 - DM, veiculada no DJe n° 3.598 de 08/02/2024, página n° 11
Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Sr. RAFAEL CONINCK TEIGÃO - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe nº 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. MAGNO MARIO BAYER FILHO - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe nº 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. JOHNATAN DANIEL FROMHOLZ LIMA - Portaria n°11.565/2022-SEC, veiculada no DJe nº 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Srª. ANDRÉIA KARLA DORCE - Portaria n° 5.442/2023 - SEC, veiculada no DJe nº 3.418, de 26/04/2023, página n° 6
Sr. ALESSIO ROMAN JUNIOR - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe nº 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. LUÍS FERNANDO PARIZOTTO MORMUL - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. LAURO ANDREY DE SOUZA BUENO - Portaria n°11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. PABLO TAVARES - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. CARLOS JOSÉ JOHANN KOLB - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. FÁBIO DA LUZ CAIUT - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022-SEC, página n° 13
Sr. DANILO KOVALECHYN - Portaria 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. ZILEI CAROLINA DA SILVEIRA DE LARA - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. GUSTAVO RAPHAEL STEIN - Portaria 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. ALBERTO HEITOR MOLINARI - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. JEFFERSON WANDERLEY JACOB - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272 de 14/08/2022, página n° 13
Sr. MARCO ANTÔNIO GOMES BERNARDINO - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. LUIZ FERNANDO MOLETTA ALVES - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. PAULO HENRIQUE WAROMBY - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. MÁRCIO MORTENSEN WANDERLEY - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Sr. CIDECLEI MACHADO - Portaria n° 11.565/2022-SEC, veiculada no DJe n° 3.272, de 14/08/2022, página n° 13
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - Supervisão Geral da Tecnologia da Informação
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA - VICE-PRESIDENTE - Portaria nº 3.516/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Dr. CÉSAR GHIZONI - Portaria nº 3.516/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Drª. LETICIA MARINA CONTE - Portaria nº 117/2024 - DM, veiculada no DJe n° 3.580, de 15/01/2024, página 16
DRª. FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES - Suplente – Portaria nº 3.516/2023 - DM veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Dr. RODRIGO OTÁVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL - Portaria nº 11.278/2024 - DM, veiculada no DJe n° 3.714, de 30/07/2024, página n° 186
Dr. LUCAS CAVALCANTI DA SILVA - Portaria nº 3.516/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Dr. GUSTAVO HOFFMANN - Portaria nº 3.516/2023 - DM, veiculada no DJe n°3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Dr. EDUARDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA - Portaria nº 3.516/2023 -DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Dr. MARCOS CAIRES LUZ – Portaria nº 3.516/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Dr. Gustavo Hoffmann – Portaria nº 1.527/2021 - DM, veiculada no DJe n° 2.917, de 23/02/2021, página n° 152
Dr. Marcos Caires Luz - Portaria nº 1.527/2021 - DM, veiculada no DJe n° 2.917, de 23/02/2021, página n° 152
Sr. GERSON MIKALIXEN JUNIOR – Portaria nº 3.516/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Sr. JOSE LUIZ FARIA DE MACEDO FILHO - Portaria nº 3.516/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Sr. RAFAEL CONINCK TEIGÃO - Portaria nº 3.516/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Sr. VINICIUS RODRIGUES LOPES – Portaria nº 3.516/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Sr. ALESSIO ROMAN JUNIOR - Portaria nº 3.516/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Srª. ANDRÉIA KARLA DORCE – Portaria nº 3.516/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página n° 113
Srª. JULIANA MINELA KLINGER - SECRETÁRIA - Portaria nº 1.548/2024-DM, veiculada no DJe n° 3.568, de 08/02/2024, página n° 12
Comitê de Governança Tecnologia da Informação e Comunicação - Supervisão Geral da Tecnologia da Informação
Des. RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO - SUPERVISOR GERAL - Portaria nº 3.515/2023 – DM, veiculada no DJe nº 3.402, de 30/03/2023, página nº 9
Dr. EDUARDO NOVACKI - Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Dr. ROGÉRIO ETZEL - Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Dr. RICARDO HENRIQUE FERREIRA JENTZSCH - Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Dr. WILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIOR - Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Dr. ANTONIO SÉRGIO BERNARDINETTI DAVID HERNANDES - representante da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR – Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Dr. MARCIO NICOLAU DUMAS - representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná - OAB/PR - Portaria nº 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Dr. MARCOS BITTENCOURT FOWLER - representante do Ministério Público do Estado do Paraná - MP/PR, Titular - Portaria nº 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Dr. MURILO CEZAR SOARES E SILVA - representante do Ministério Público do Estado do Paraná - MP/PR, Suplente - Portaria nº 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Drª. ANAMARIA BATISTA - representante da Procuradoria Geral do Estado -PGE/PR, Titular - Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Dr. DIOGO SALDANHA MACORATI - representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE/PR, Suplente - Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Dr. FERNANDO REDEDE RODRIGUES - representante da Defensoria Pública do Estado do Paraná - DPE/PR, Titular - Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Dr. FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS FILHO - representante da Defensoria Pública do Estado do Paraná - DPE/PR, Suplente – Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Sr. VINÍCIUS RODRIGUES LOPES – Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Sr. NELSON JOAQUIM SANTOS – Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Srª. ROSANE STAHLSCHMIDT PIMENTEL ANDRAUS - Portaria n° 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Srª. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI – Portaria nº 5.461 – DM, veiculada no DJe n° 2.064, de 06/07/2019, página n° 8
Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná
Extinto pela Portaria nº 6.333, de 9 de maio de 2023 - Presidente
Comitê Interinstitucional a ser composto por representantes deste Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar e da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), para fins da implementação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher
Extinto pela Portaria nº 13.982, de 4 de outubro de 2023 - DM
Comitê de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Paraná
Drª. CRISTIANE SANTOS LEITE - PRESIDENTE – Portaria n° 3.054/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.848, de 25/02/2025, página n° 45
Sr. VINICIUS ANDRÉ BUFALO - Portaria n° 3.054/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.848, de 25/02/2025, página n° 45
Srª. FLÁVIA VERUSCA BUTURI MONARIN MATOS - Portaria n° 3.054/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.848, de 25/02/2025, página n°45
Sr. THIAGO MARTINI RIBEIRO PINTO - SECRETÁRIO - Portaria n° 3.054/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.848, de 25/02/2025, página n°45
Comitê Eleitoral para seleção dos membros integrantes do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição para o biênio 2021/2022
Extinto pela Portaria nº 6.232, de 8 de maio de 2023 - DM
Comitê Gestor da Central de Movimentações Processuais
Drª. PRISCILA SOARES CROCETTI - Coordenadora da Central de Movimentações Processuais - Portaria nº 2.476/2025 - DM, veiculada no DJe nº 3.843 de 18/02/2025, página nº 13
Drª. CRISTIANE SANTOS LEITE - Portaria nº 2.476/2025 - DM, veiculada no DJe nº 3.843 de 18/02/2025, página nº 13
Dr. RICARDO HENRIQUE FERREIRA JENTZSCH - Portaria nº 4.839/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.417 de 25/04/2023, página nº 23
Drª. FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES - Portaria nº 7.896/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.461 de 29/06/2023, página nº 25
Dr. LEONARDO BECHARA STANCIOLI - Portaria nº 2.507/2022 - DM, veiculada no DJe nº 3.153 de 02/03/2022, página nº 13
Sr. ROGERIO JULIO FELICIO - Portaria nº 4.839/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.417 de 25/04/2023, página nº 23
Sr. Fausto Egydio Nogueira Neto - Portaria nº 3.879/2022, veiculada no DJe nº 3.168 de 23/03/2022, página nº 2
Sr. Philipe Tadao Sakai - Portaria nº 3.056/2021 - DM, veiculada no DJe nº 2.947 de 08/04/2021, página nº 30
Sr. Antonio Toshio Sato - Portaria nº 3.056/2021 - DM, veiculada no DJe nº 2.947 de 08/04/2021, página nº 30
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)
Des. CLÁUDIO SMIRNE DINIZ - PRESIDENTE - Portaria n° 5.395/2021- DM, veiculada no DJe n° 3.007, de 06/07/2021, página n° 106
Drª. FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES - Portaria n° 3.262/2023 - DM, veiculada no DJe n° 3.390, de 14/03/2023, página nº 42 e Portaria nº 2.672/2023 - DM (SEI nº 0021040-59.2023), veiculada no DJe n° 3.552, de 13/11/2023, página nº 18
Dr. JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO - Portaria n° 3.936/2023- DM, veiculada no DJe n° 3.402, de 30/03/2023, página 18
Drª. SIMONE TRENTO - Portaria n° 4.216/2024-DM, veiculada no DJe n° 3.629, de 26/03/2024, página n° 62
Sr. GUILHERME DE MACEDO MALHEIROS - Portaria 11.157/2022 DM, veiculada no DJe n° 3.674, de 26/08/2022, página nº 14
Sr. MARCELO AUGUSTO CLARO - Portaria n° 8.016/2023, veiculado no DJe n° 3.453, de 19/06/2023, página nº 3
Sr. DIEGO FONCATTI BERVEGLIERI - Portaria n° 12.869/2024- DM, veiculada no DJe n° 3.739, de 03/09/2024, página nº 67
Srª. ANDRÉIA KARLA DORCE - Portaria n° 10.619/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.493, página 9
Sr. JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA - Portaria n° 2.814/2024-DM, veiculado no DJe n° 3.612, de 01/03/2024, página nº 20
Sr. FABIO GOMES LOSSO - Portaria n° 4.548/2021- DM, veiculada no DJe n° 2.985, de 02/06/2021, página nº 14
Sr. JOSE HENRIQUE CESARIO PEREIRA - Portaria n° 4.548/2021 - DM, veiculada no DJe n° 2.985, de 02/06/2021, página nº 14
Sr. DANIEL CARDOSO RODRIGUES - Portaria n° 410/2022-DM, veiculada no DJe n° 3.124, de 18/01/2022, página 159
Sr. LUIZ GABRIEL ESMANHOTO ALVES - Portaria n° 410/2022 - DM, veiculada no DJe n° 3.124, de 18/01/2022, página nº 159
Sr. LEONARDO BUFFARA SCHARF - Portaria n° 410/2022-DM, veiculada no DJe n° 3.124, de 18/01/2022, página n° 159
Srª. BARBARA DE OLIVEIRA SILVA LUGATO - Portaria n° 13.116/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.524, de 28/09/2023, página n° 6
Sr. DIEGO VERCHAI NICHETTI - Portaria n° 13.116/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.524, de 28/09/2023, página n° 6
Sr. JOAO GUILHERME CARRARO HORTMANN – Portaria n° 4.548/2021- DM, veiculada no DJe nº 2.985, de 02/06/2021, página n° 14
Sr. VINICIUS RODRIGUES LOPES – Portaria n° 4.548/2021- DM, veiculada no DJe nº 2.985, de 02/06/2021, página n° 14
Sr. RAFAEL CONINCK TEIGÃO – Portaria n° 4.548/2021- DM, veiculada no DJe nº 2.985, de 02/06/2021, página n° 14
Sr. MARCELO MACHADO DE CAMARGO - Portaria n° 6.265/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.431, de 16/05/2023, página n° 26
Srª. ELIZ NICOLLE SILVESTRE CUELLAR - SECRETÁRIA - Portaria n° 4.216/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.629, de 26/03/2024, página n° 62
Comitê De Gestão por Competências Do Poder Judiciário Do Estado Do Paraná
Drª CRISTIANE SANTOS LEITE- PRESIDENTE - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Dr. JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Sraª ROCELA POPP ROSA SCHOLLES - representante da Corregedoria- Geral da Justiça - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Sraª SILMARA FERREIRA LIMA - representante da 1ª Vice-Presidência - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Sr. ALBERTO KOJI ARASAKI - representante da 2ª Vice-Presidência - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Sr. ALAN ROMAN ROS - representante do Ateliê de Inovação - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Sr. MARCELO CAMPOS DELAVIGNE BUENO - representante da Secretaria de Planejamento - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Sr. RAFAEL PEREIRA MACEDO - representante da Secretaria de Gestão de Pessoas - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Sr. JEFERSON PAULO LORENZETT - representante da Secretaria de Gestão de Pessoas - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Sraª JOSELEINE PIRES COGENIEVSKI - representante da Secretaria de Gestão de Pessoas, como Secretária - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Sr. JOHNATAN DANIEL FROMHOLZ LIMA - representante da Secretaria de Tecnologia da Informação - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Sraª ALINE LUIZA LIMA FURLAN - representante da Coordenadoria de Governança, Riscos e Conformidade - Portaria nº 4.932/2025 – DM, veiculada no DJe nº 3.871, de 01/04/2025, página nº 166
Drª. LETICIA MARINA CONTE Portaria nº 63/2024 - DM, veiculada DJe nº 3580, de 15/01/2024, página nº 10
Dr. JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. ROCELA POPP ROSA SCHOLLES - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. CAMILA TAÍS SCORSIM - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. ALBERTO KOJI ARASAKI - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. REGINA LÚCIA ALVES CARNEIRO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. MARIA ANITA DOS ANJOS - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. MARCELO CAMPOS DELAVIGNE BUENO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. RAFAEL PEREIRA MACEDO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. MICHELLE ARIANE DE LIMA SEABRA - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. VANESSA FRASSON COLATUSSO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. VANESSA RAFAELA LOBATO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. JOHNATAN DANIEL FROMHOLZ LIMA - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. MARCOS SIQUEIRA DE AMORIM - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. LILIAN CRISTINA PINHEIRO GOTO - representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná - Sindijus - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. ALINE LUIZA LIMA FURLAN - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. JEFERSON PAULO LORENZETT - Portaria nº 6.189/2024 - DM, veiculada DJe nº 3656, de 07/05/2024, página nº 31
Srª. GEANA SANTOS GAYER RAMOS - representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - Portaria nº 1.3271/2024 - DM, veiculada DJe nº 3739, de 03/09/2024, página nº 115
Srª. JOSELEINE PIRES COGENIEVSKI - SECRETÁRIA - Portaria nº 6.189/2024 - DM, veiculada DJe nº 3656, de 07/05/2024, página nº 31
Drª. LETICIA MARINA CONTE - PRESIDENTE - Portaria nº 63/2024 - DM, veiculada DJe nº 3580, de 15/01/2024, página nº 10
Dr. JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. ROCELA POPP ROSA SCHOLLES - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. CAMILA TAÍS SCORSIM - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. ALBERTO KOJI ARASAKI - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. REGINA LÚCIA ALVES CARNEIRO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. MARIA ANITA DOS ANJOS - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. MARCELO CAMPOS DELAVIGNE BUENO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. RAFAEL PEREIRA MACEDO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. MICHELLE ARIANE DE LIMA SEABRA - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. VANESSA FRASSON COLATUSSO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. VANESSA RAFAELA LOBATO - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. JOHNATAN DANIEL FROMHOLZ LIMA - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. MARCOS SIQUEIRA DE AMORIM - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. LILIAN CRISTINA PINHEIRO GOTO - representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná - Sindijus - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Srª. ALINE LUIZA LIMA FURLAN - Portaria nº 5.606/2023 - DM, veiculada DJe nº 3431, de 16/05/2023, página nº 21
Sr. JEFERSON PAULO LORENZETT - Portaria nº 6.189/2024 - DM, veiculada DJe nº 3656, de 07/05/2024, página nº 31
Srª. GEANA SANTOS GAYER RAMOS - representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - Portaria nº 1.3271/2024 - DM, veiculada DJe nº 3739, de 03/09/2024, página nº 115
Srª. JOSELEINE PIRES COGENIEVSKI - SECRETÁRIA - Portaria nº 6.189/2024 - DM, veiculada DJe nº 3656, de 07/05/2024, página nº 31
Comitê Interinstitucional para realizar o levantamento de obras públicas paralisadas no Estado do Paraná, propor medidas de autocomposição para que essas obras sejam retomadas e realizar a mediação pré-processual nos procedimentos de contratação e execução de grandes obras pela Administração Pública Estadual, com o objetivo de evitar sua judicialização
Des. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN – Portaria n° 7.419/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.449, de 13/06/2023, página nº 148
Des. ROBERTO ANTÔNIO MASSARO – Portaria n° 1.5928/2024-DM, veiculada no DJe n° 3.781, de 31/10/2024, página n°34
Drª. FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES - Portaria n° 9.802/2023-DM, veiculada no DJe n°3.478, de 24/07/2023, página n°30
Dr. ALEXANDRE GOMES GONÇALVES – Portaria n° 4.948/2024-DM, veiculada no DJe n° 3.640, de 12/04/2024, página nº 69 e portaria 7.419/2023-DM, veiculada no DJe n°3.781, de 31/10/2024, página nº 34
Dr. RAFAEL COSTA SANTOS - PROCURADOR-CHEFE da Procuradoria Consultiva de obras e serviços de engenharia da Procuradoria Geral do Estado - PROC. OBRAS- PCO-PGE/PR, Titular - Portaria n° 7.419/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.449, de 13/06/2023, página n°148
Dr. HUGO EVO MAGRO CORREA URBANO – PROMOTOR do Ministério Público do Estado do Paraná - MP/PR, Titular - Portaria n° 15.928/2024-DM, veiculada no DJe n°3.781, de 31/10/2024, página n°34
Dr. DANIEL PEDRO LOURENÇO - PROMOTOR do Ministério Público do Estado do Paraná - MP/PR, Suplente - Portaria n° 15.928/2024 - DM, veiculada no DJe n° 3.781, de 31/10/2024, página n°34
Dr. RENATO ANDRADE KERSTEN – PROCURADOR da Procuradoria Geral do Estado - PGE/PR, Suplente - Portaria n° 7.419/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.449, de 13/06/2023, página n°148
Dr. ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO - DEFENSOR PÚBLICO da Defensoria Pública do Estado do Paraná - DPE/PR, Titular - Portaria n° 7.419/2023-DM, veiculada no DJe n°3.449, de 13/06/2023, página n°148
Dr. BRUNO MÜLLER SILVA - SUB-DEFENSOR PÚBLICO da Defensoria Pública do Estado do Paraná - DPE/PR, Suplente - Portaria n° 7.419/2023-DM, veiculada no DJe n°3.449, de 13/06/2023, página n°148
Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA - PREFEITO de Ibiporã, Titular – Portaria n° 7.419/2023-DM, veiculada no DJe n° 3.449, de 13/06/2023, página n°148
Sr. JULIO CESAR DA SILVA LEITE - PREFEITO de Terra Rica, Suplente – Portaria n° 7.419/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.449, de 13/06/2023, página n° 148
Sr. FELIPE CASTRO GARCIA - representante do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, Suplente – Portaria n° 7.419/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.449, de 13/06/2023, página n° 148
Sr. LINCOLN SANTOS, DE ANDRADE - representante do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, Suplente – Portaria n° 7.419/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.449, de 13/06/2023, página n° 148
Sr. LUCIANO BORGES, DOS SANTOS - representante da Casa Civil, Titular – Portaria n° 7.419/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.449, de 13/06/2023, página n° 148
Srª. JESSICA CARVALHO ARAÚJO LESSA - representante da Casa Civil, Suplente – Portaria n° 7.419/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.449, de 13/06/2023, página n° 148
Srª. SORAYA KAWAKAMI - SECRETÁRIA – Portaria n° 10.843/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.493, de 14/08/2023, página nº 14
O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e não substitui aquele publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Última atualização: 31 de março de 2025
Sumário :
Conselho Editorial da Escola Judicial do Paraná - EJUD
Conselho Diretor do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados
Conselho Diretor do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus
Representantes do TJPR no Conselho Permanente de Direitos Humanos - Coped/PR
Conselho Diretor do Funsep - Fundo de Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná
Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais - Csjes
Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude
Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Conselho de Administração da Paranaprevidência
Conselho Fiscal da Paranaprevidência
CONSELHOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Conselho Editorial da Escola do Paraná - EJUD
Drª. SUZANA MASSAKO HIRAMA LORETO DE OLIVEIRA - Portaria n° 1/2025-Ejud-pr, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página n°13
Drª. CAROLINE VIEIRA DE ANDRADE MATTAR - Portaria n° 1/2025-Ejud-pr, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página n°13
Drª. CARMEN LUCIA RODRIGUES RAMAJO - Portaria n° 1/2025-Ejud-pr, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página n°13
Sr. MÁRIO MONTANHA TEIXEIRA FILHO - Portaria n° 1/2025-Ejud-pr, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página n°13
Sr. MARCELO OLIVEIRA - Portaria n° 1/2025-Ejud-pr, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página n°13
Srª. PALOMA MACHADO GRAF VOCHIKOVSKI - Portaria n° 1/2025-Ejud-pr, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página n°13
Conselho Diretor do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados
Desª. LIDIA MAEJIMA – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Decreto Judiciário nº 85/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. HAYTON LEE SWAIN FILHO – 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Decreto Judiciário nº 85/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. FERNANDO WOLFF BODZIAK - Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Decreto Judiciário nº 85/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. GUILHERME LUIZ GOMES - Portaria n° 16.517/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.565 de 01/12/2023, página nº 180 e Decreto Judiciário nº 85/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. RENATO NAVES BARCELLOS - Decreto Judiciário nº 85/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. LUIS SERGIO SWIECH - Decreto Judiciário nº 85/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. FABIO ANDRÉ SANTOS MUNIZ - Decreto Judiciário nº 85/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. FRANCISCO CARDOZO DE OLIVEIRA - Decreto Judiciário nº 85/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Srª. MARIA ANITA DOS ANJOS - SECRETÁRIA - Decreto Judiciário nº 85/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Conselho Diretor do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus
Desª. LIDIA MAEJIMA – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Decreto Judiciário nº 84/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. HAYTON LEE SWAIN FILHO - 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Decreto Judiciário nº 84/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. FERNANDO WOLFF BODZIAK - Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Decreto Judiciário nº 84/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. GUILHERME LUIZ GOMES - Portaria n° 16.517/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.565 de 01/12/2023, página nº 180 e Decreto Judiciário nº 84/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. RENATO NAVES BARCELLOS - Decreto Judiciário nº 84/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. LUIS SERGIO SWIECH - Decreto Judiciário nº 84/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. FABIO ANDRÉ SANTOS MUNIZ - Decreto Judiciário nº 84/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Des. FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA - Decreto Judiciário nº 84/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Srª. MARIA ANITA DOS ANJOS - SECRETÁRIA - Decreto Judiciário nº 84/2025 – DM, veiculado no DJe nº 3.851 de 28/02/2025, página nº 123
Representantes do TJPR no Conselho Permanente de Direitos Humanos (Coped/PR)
Sr. JONATHAN SERPA SÁ - titular - Portaria nº 2.515/2023 - DM, veiculada DJe nº 3388, de 10/03/2023, página nº 6
Srª. CAMILA SCHIAVON TIGRINHO - suplente - Portaria nº 3.135/2025 - DM, veiculada DJe nº 3849, de 26/02/2025, página nº 2
Conselho Diretor do Funsep - Fundo de Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná
Sr. NELSON JOAQUIM SANTOS - PRESIDENTE, aposentado - Portaria nº 4.214/2025 - DM, veiculada DJe nº 3863, de 20/03/2025, página nº 2
Srª. ARLETE ROGOGINSKI - representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná -Sindijus - Portaria nº 4.214/2025 - DM, veiculada DJe nº 3863, de 20/03/2025, página nº 2
Srª. ROSNI JOSÉ BUENO - Portaria nº 4.214/2025 - DM, veiculada DJe nº 3863, de 20/03/2025, página nº 2
Sr. HEITOR NAKAGAWA AKIYAMA - Portaria nº 4.214/2025 - DM, veiculada DJe nº 3863, de 20/03/2025, página nº 2
Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (Csjes)
Des. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN - Portaria nº 5.344/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.417, de 25/04/2023, página n° 26
Des. FERNANDO ANTONIO PRAZERES - Portaria nº 5.344/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.417, de 25/04/2023, página n° 26
Des. ROBERTO ANTÔNIO MASSARO - Portaria nº 16.683/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.787, de 08/11/2024, página nº 135
Dr. FELIPE FORTE COBO - Portaria nº 5.344/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.417, de 25/04/2023, página 26 e Portaria nº 2.699/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.402, página n° 8
Drª. JEANE CARLA FURLAN - Portaria nº 5.344/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.417, de 25/04/2023, página 26 e Portaria nº 2.699/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.402, página n° 8
Dr. FERNANDO SWAIN GANEM - Portaria nº 5.344/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.417, de 25/04/2023, página 26 e Portaria nº 2.699/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.402, página n° 8
Srª. ALINE BATISTA PEREIRA – SECRETÁRIA - Portaria nº 5.344/2023 - DM, veiculado no DJe nº 3.417, de 25/04/2023, página 26 e Portaria nº 2.699/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.402, página n° 8
Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude
para atuarem no Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude - CONSIJ/PR:
Des. SÉRGIO LUIZ KREUZ - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página 20
Des. FERNANDO WOLFF BODZIAK - Corregedor-Geral da Justiça - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página 20
Des. RUY MUGGIATI - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página 20
Des. EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI - representante da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página 20
Dr. FÁBIO RIBEIRO BRANDÃO - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página 20
Drª. FRANCIELE ESTELA ALBERGONI DE SOUZA VAIRICH - Presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Paraná - FOEJI-PR - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página 20
atribuições da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, nos termos do disposto no art. 1º, §4º, da Res. 04/2010 OE (texto atualizado pela Resolução nº 422/2023-OE)
Drª. LUCIANA ASSAD LUPPI BALLALAI - responsável pela Subcoordenadoria Estadual da Infância e da Juventude Protetiva - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página 20
Drª. MARIA ROSELI GUIESSMANN - responsável pela Subcoordenadoria Estadual da Infância e da Juventude Socioeducativa - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página 20
para atuarem no Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude - CONSIJ/PR na condição de SUPLENTES:
Desª. IVANISE MARIA TRATZ MARTINS - suplente da Câmara especializada na matéria de Infância e Juventude e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/PR - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página 20
Dr. RAFAEL DE CARVALHO PAES LEME - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página 20
Drª. MANUELA SIMON PEREIRA RATTMANN - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3865, de 24/03/2025, página 20
Drª. DANIANA SCHNEIDER - Portaria nº 4.490/2025 - DM, veiculada no DJe n° 3.865, de 24/03/2025, página 20
Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Desª. LIDIA MAEJIMA - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Portaria nº 2.949/2025 - DM, veiculada no DJe nº 3.848 de 25/02/2025, página nº 42
Des. HAYTON LEE SWAIN FILHO - 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Portaria nº 2.949/2025 - DM, veiculada no DJe nº 3.848 de 25/02/2025, página nº 42
Des. FÁBIO HAICK DALLA VECCHIA - 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Portaria nº 2.949/2025 - DM, veiculada no DJe nº 3.848 de 25/02/2025, página nº 42
Des. FERNANDO WOLFF BODZIAK - Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Portaria nº 2.949/2025 - DM, veiculada no DJe nº 3.848 de 25/02/2025, página nº 42
Desª. ANA LÚCIA LOURENÇO - Corregedora da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR - Portaria nº 2.949/2025 - DM, veiculada no DJe nº 3.848 de 25/02/2025, página nº 42
Des. ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - Diretor-Geral da Escola Judicial do Paraná - EJUD/PR - Portaria nº 2.949/2025 - DM, veiculada no DJe nº 3.848 de 25/02/2025, página nº 42
Des. ROBERTO ANTONIO MASSARO - Portaria nº 16.689/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.787 de 08/11/2024, página nº 135
Des. CARVÍLIO DA SILVEIRA FILHO – Portaria nº 17.865/2024 - DM, veiculada no DJe nº 3.806 de 09/12/2024, página nº 18
Sr. VINÍCIUS ANDRÉ BUFALO - Portaria nº 2.949/2025 - DM, veiculada no DJe nº 3.848 de 25/02/2025, página nº 42
Srª. LICIANE JUNIA BALTAZAR - SECRETÁRIA - Portaria nº 13.510/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.527 de 03/10/2023, página nº 21
Conselho de Supervisão do Atendimento Multidisciplinar do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Consam)
Des. LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN - Portaria n° 4.742/2023-DM, veiculado no DJe n° 3413, de 18/04/2023, página n° 18
Des. FERNANDO WOLFF BODZIAK - Portaria n° 4.742/2023-DM, veiculado no DJe n° 3413, de 18/04/2023, página n° 18
Desª. ANA LÚCIA LOURENÇO - Portaria n° 4.742/2023-DM, veiculado no DJe n° 3413, de 18/04/2023, página n° 18
Des. RUY MUGGIATI - Portaria n° 4.742/2023-DM, veiculado no DJe n° 3413, de 18/04/2023, página n° 18
Srª. ADRIANA STALL DE SOUZA - Titular - Portaria n° 3.690/2024-DM, veiculada no DJe n° 3.625, de 20/03/2024, página n° 16
Srª. CECIANA AMES SCHALLENBERGER - Suplente - Portaria n° 3.690/2024-DM, veiculada no DJe n° 3.625, de 20/03/2024, página n° 16
Srª. CARLA ANDRÉIA ALVES DA SILVA MARCELINO - representante do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude - CONSIJ - Portaria n° 6.081/2024-DM, veiculada no DJe n° 3.656, de 07/05/2024, página n° 25
Srª. MAÍSA BAIERSDORF SCHNEIDER - representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - GMF/TJPR - Portaria n° 6.081/2024-DM, veiculada no DJe n° 3.656, de 07/05/2024, página n° 25
Srª. ADRIANA ACCIOLY GOMES MASSA - Portaria n° 4.742/2023-DM, veiculado no DJe n° 3.413, de 18/04/2023, página n° 18
Srª. ANGELA REGINA URIO LISTON - Portaria n° 4.742/2023-DM, veiculado no DJe n° 3.413, de 18/04/2023, página n° 18
Srª. ELIZ NICOLLE SILVESTRE CUELLAR - SECRETÁRIA - Portaria n° 11.491/2023-DM, veiculada no DJe nº 3.504, de 29/08/2023, página n° 18
Conselho de Administração da Paranaprevidência
Des. SALVATORE ANTONIO ASTUTI – Titular – Portaria n° 7.417/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.449, de 13/06/2023, página nº 148
Drª. FABIANE PIERUCCINI – Suplente – Portaria n° 7.417/2023-DM, veiculada no DJe nº 3.449, de 13/06/2023, página nº 148
Conselho Fiscal da Paranaprevidência
Sr. VINICIUS RODRIGUES LOPES – Titular - Portaria n° 7.417/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.449, de 13/06/2023, página nº 148
Sr. ROBERTO LANGER – Suplente - Portaria n° 7.417/2023 - DM, veiculada no DJe nº 3.449, de 13/06/2023, página nº 148
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